MEIO AMBIENTE E URBANISMO

• O que são áreas contaminadas

A contaminação de solos e águas subterrâneas tem sido objeto de muitos esforços e preocupação e envolvido toda a sociedade e cifras vultosas na pesquisa, identificação, tratamento e processos de remediação de áreas contaminadas nas últimas décadas em países ditos como industrializados, principalmente nos Estados Unidos e Europa. O surgimento ou conhecimento de áreas contaminadas decorre do ritmo acelerado da ocupação do solo, quando áreas anteriormente ocupadas por atividades que geraram estes passivos, passam por mudança de uso em função da pressão e demanda por áreas para a instalação de novos empreendimentos. Este é um problema ambiental que surge cada vez mais frequente principalmente nos centros urbanos mais industrializados como nas Regiões Metropolitanas das grandes cidades.

O gerenciamento das questões relacionadas às áreas contaminadas por parte dos órgãos que possuem a atribuição de fiscalizar, administrar e gerenciar os problemas ambientais deve contemplar um conjunto de medidas que assegurem tanto o conhecimento de suas características e dos impactos por elas causados quanto da criação e aplicação de instrumentos necessários à tomada de decisão e às formas e níveis de intervenção mais adequados, sempre com o objetivo de minimizar os riscos à população e ao ambiente decorrente da existência das mesmas.

• Local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação;
• A contaminação pode acontecer por quaisquer substâncias ou resíduos depositados, acumulados, armazenados indevidamente;
• Os poluentes ou contaminantes podem se propagar por diferentes vias, como o ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais;
• Altera as características naturais causando riscos sobre os bens a proteger, localizados na própria área ou em seus arredores.

Fonte:http://helenfarias.blogspot.com.br/2012/03/preservar-agua-o-solo-as-plantas-os.html

• Etapas do Gerenciamento

A sistemática do gerenciamento das áreas contaminadas tem como base as diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA n° 420/2009, cujos procedimentos e ações de investigação e de gestão, constitui-se por etapas sequenciais, em que a informação obtida em cada etapa é a base para a execução da etapa posterior. Contemplando resumidamente as seguintes etapas:

• Identificação (etapa que serão identificadas áreas suspeitas de contaminação – avaliação preliminar e nas que houver indícios realizar investigação confirmatória);
• Diagnóstico (etapa que inclui uma investigação detalhada e avaliação de risco) e;
• Intervenção (etapa de execução de ações de controle para eliminação do perigo ou redução a níveis toleráveis, bem como o monitoramento das referidas áreas).

O Programa será um instrumento de gestão que visa minimizar riscos a população e ao meio ambiente decorrentes de atividades potencial ou efetivamente contaminadoras do solo e/ou recursos hídricos. Consistirá, portanto em uma atividade continua que será incorporada as funções da SEMURB, que tem entre outras atribuições a responsabilidade pelas ações de controle ambiental do município. Além da SEMURB, que coordenará, o programa terá a participação da SMS, através do setor de Vigilância Ambiental, a URBANA e a Guarda Municipal.