MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Objetivo: Disponibilizar diversos serviços de licenciamento da SEMURB mais perto de você, através de postos de atendimento descentralizado.

Meta: Implantar postos de atendimento descentralizado nas quatro regiões administrativas da cidade, disponibilizando aos contribuintes serviços técnicos de informação e de licenciamento da SEMURB com maior agilidade.

Parcerias: A implantação do projeto será iniciada com uma parceria junto ao CREA/RN, onde será instalado um guichê de atendimento e sala de análise da SEMURB naquela instituição parceira.

Serviços Já Disponíveis: No atendimento junto ao CREA/RN será disponibilizado de imediato:

• Abertura de processo e emissão de Alvará de Construção de Residências Unifamiliares, licenciamento urbanístico incluído nos Ritos de Categoria 1, 2 e 3 (fora de Zona de Proteção Ambiental);
• Informações e orientações técnicas sobre o licenciamento urbanístico da SEMURB.

Próximos Serviços:

• Abertura de processo e emissão de Alvará de Reforma, Ampliação e Legalização de Residências Unifamiliares, licenciamento urbanístico incluído nos Ritos de Categoria 1, 2 e 3 (fora de Zona de Proteção Ambiental);
• Abertura de processo e emissão de Certidão de Características e Habite-se de Residências Unifamiliares, licenciamento urbanístico incluído nos Ritos de Categoria 1, 2 e 3 (fora de Zona de Proteção Ambiental);
• Alguns tipos de Licenciamento de Publicidade.