CULTURA E ARTE

EDITAL DO FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA 2013

EDITAL DO FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA 2011

A prefeita Micarla de Sousa, juntamente com os Conselheiros Municipais de Cultura, aprovou o Edital de seleção de projetos para o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) deste ano. O FIC foi criado pela Lei 4.838 de 09 de julho de 1997, no entanto só foi regulamentado em maio de 2010. O edital 2011 foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de julho, com nova publicação de prazos de inscrições em 07 de julho 2011, ficando as inscrições abertas para projetos até o dia 25 de agosto 2011 na sede do Conselho, na Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE).

O objetivo do FIC é fomentar a produção de bens culturais públicos ou a viabilização de projetos culturais de interesses coletivos no âmbito municipal. Poderão se beneficiar pessoas físicas ou jurídicas, cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais (CMEC).

DAS MODALIDADES E VALORES DE PROJETOS:

• I – PATRIMÔNIO IMATERIAL: poderão ser inscritos projetos que visem à preservação e difusão da memória, da história, das tradições, usos e costumes coletivos característicos da cidade de Natal, em todas as áreas artístico-culturais.
• II – ORGANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS: bancos de dados e pesquisas de natureza cultural: poderão ser inscritos projetos que visem à sistematização e à recuperação de acervos artísticos e documentais de cunho cultural, à elaboração e à manutenção de bancos de dados na área de cultura e ao desenvolvimento e publicação de pesquisas de natureza cultural.
• III – INCENTIVO ÀS ARTES CÊNICAS E DANÇA: projetos de montagem e/ou temporada de encenação de peças teatrais, espetáculos circenses ou de bonecos; projetos relativos a dança em suas diversas modalidades, igualmente de grupos folclóricos originais e/ou tradicionais.
• IV - FOMENTO À PRODUÇÃO DE NOVAS LINGUAGENS ARTISTICAS: poderão serem inscritos projetos de produção e circulação de segmentos de artes visuais, design, música, performances, arte eletrônica e literatura, voltados para experimentação e investigação de novas possibilidades expressivas no campo artístico.
• V - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL: projetos de realização de roteiros de documentário ou de ficção e de animação;

• I – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor total para projetos relacionados ao patrimônio imaterial, limitados a II – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor total para projetos relativos à organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural, limitados a R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada projeto;
• III – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor total para projetos de fomento à produção de novas linguagens artísticas, limitados a R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada projeto;
• IV- R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) valor total para projetos relativos à produção de Artes Cênicas; dança e grupos folclóricos, limitados a R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para cada projeto.
• V – R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) valor total para projetos de fomento para Audiovisual, limitados a R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para cada projeto;

PARÁGRAFO ÚNICO – Os valores para cada projeto poderão sofrer alterações em sua previsão orçamentária, no julgamento da proposta, e as eventuais sobras de recursos poderão ser, a critério do Conselho de Cultura, remanejadas para projetos de outras áreas ou modalidades, contempladas neste Edital.R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada projeto;

DAS INSCRIÇÕES E PRAZOS

As inscrições serão gratuitas e estarão abertas, durante o período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município.

As inscrições serão realizadas na SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – Capitania das Artes – Av. Câmara Cascudo, 434 – Cidade Alta – Natal – RN CEP: 59.025-280, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h ate o dia 25 de agosto de 2011.

A inscrição de projetos será processada mediante o Registro protocolar na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Cultura ou no Protocolo da FUNCARTE, com a entrega do Formulário Padrão do FIC, devidamente preenchido, digitalizado, com Anexo I, firmado juntamente com toda documentação exigida, tendo suas páginas sequencialmente numeradas.

O projeto deverá ser entregue na íntegra, não sendo admitidas alterações ou complementos posteriores à sua inscrição.

A inscrição poderá ser requerida por procurador devidamente autorizado, tendo firma reconhecida, com poderes específicos para este fim.A sede do CMC é no mesmo endereço da FUNCARTE (Av. Câmara Cascudo, 434 – Cidade Alta). O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 13h, ou pelo telefone: (084) 3232-4956/ 8874.1912 e pelo e-mail: cmc@natal.rn.gov.br.

• Decreto Nº 9.432 de 04 de julho de 2011.
• Edital
• Formulário

Fundo de Incentivo a Cultura - Ano 2010

A prefeita Micarla de Sousa, juntamente com os Conselheiros Municipais de Cultura, aprovou o edital de seleção de projetos para o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) deste ano. O FIC foi criado pela Lei 4.838 de 09 de julho de 1997, no entanto só foi regulamentado em maio deste ano. O edital já foi publicado no Diário Oficial do Município desde a última quinta-feira, dia 1º de Julho. E será lançado oficialmente numa solenidade no Auditório da Fundação Cultural Capitania das Artes, nesta quarta-feira, 7 de julho as 15h.

O objetivo do FIC é fomentar a produção de bens culturais públicos ou a viabilização de projetos culturais de interesses coletivos no âmbito municipal. Poderão se beneficiar pessoas físicas ou jurídicas, cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais (CMEC), com pelo menos seis meses de atuação cultural comprovada.

Os projetos deverão enquadrar-se em uma das seguintes áreas artísticas ou culturais:

• Patrimônio imaterial - poderão ser inscritos projetos que visem à preservação e difusão da memória, da história, das tradições, usos e costumes coletivos característicos da cidade de Natal, em todas as áreas artístico-culturais;
• Organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural - poderão ser inscritos projetos que visem à sistematização e à recuperação de acervos artísticos e documentais de cunho cultural, à elaboração e à manutenção de bancos de dados na área de cultura e ao desenvolvimento e publicação de pesquisas de natureza cultural;
• Fomento à produção de novas linguagens artísticas - poderão ser inscritos projetos de produção e circulação nos segmentos de artes cênicas, artes gráficas, artes visuais, audiovisual, design, literatura, música e performance, voltados para a experimentação e a investigação de novas possibilidades expressivas dentro das diversas áreas artísticas.

Serão disponibilizados para o ano de 2010 o valor de R$ 200 mil, com a destinação dividida por área e por projeto. As eventuais sobras de recursos serão direcionadas para contemplar os projetos que figurarem na lista de reserva.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas até 15 de agosto. O formulário estará disponíveil no site da prefeitura: www.natal.rn.gov.br e também com o secretário executivo do Conselho Municipal de Cultura, Amaury Júnior, onde serão prestados os esclarecimentos aos interessados e a orientação técnica para o preenchimento. A sede do CMC é no mesmo endereço da Funcarte (Av. Câmara Cascudo, 434 – Cidade Alta). O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 13h, ou pelo telefone: (084) 3232-8143 e pelo e-mail: cmc@natal.rn.gov.br.