SERVIÇOS URBANOS

O município de Natal possui oito cemitérios públicos, que são administrados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Os equipamentos estão localizados nas quatro zonas da cidade e foram identificados com os nomes dos bairros em que estão localizados. São eles: os cemitérios de Ponta Negra e Nova Descoberta, na zona Sul; o cemitério do Alecrim, na zona Leste; os cemitérios do Bom Pastor I e Bom Pastor II, na zona Oeste; e os cemitérios de Igapó, Redinha e Pajuçara, na zona Norte.

Cemitérios Públicos de Natal
Cemitério Público de Ponta Negra	Avenida Engenheiro Roberto Freire, S/N, Ponta Negra
Cemitério Público Parque de Nova Descoberta	Rua Almeida Barreto, 2088, Lagoa Nova
Cemitério Público do Alecrim	Rua Tenente Alberto Gomes, 1043-1035, Alecrim
Cemitério Público do Bom Pastor I	Rua Bom Pastor, S/N, Bom Pastor
Cemitério Público do Bom Pastor II	Rua Bom Pastor, S/N, Bom Pastor
Cemitério Público do Igapó	Rua Campo Grande, S/N, Lagoa Azul
Cemitério Público da Redinha	Av. Dr. João Medeiros Filho, 8610, Redinha
Cemitério Público do Pajuçara	Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, 1339, Pajuçara

Telefone: (84) 3232-9843

SOBRE REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS

AFORAMENTO PERPÉTUO

• O QUE É
  Aforamento Perpétuo é uma concessão de áreas públicas em cemitérios exclusivamente para sepultamentos de corpos ou ossos humanos. Não podem ser aforados terrenos provisórios ou em “brechas”, nem com dimensões inferiores a 1,30x 2,30m.


• QUANDO SOLICITAR
  Por ser perpétuo e hereditário, o Aforamento deverá ser solicitado quando ocorrer o falecimento da pessoa que será, então, sepultada.


• PÚBLICO–ALVO
  Pessoa indicada na Carta de Aforamento;
  A pessoa indicada na Carta de Aforamento poderá emitir uma declaração reconhecida legalmente autorizando um familiar para representá–lo;


• COMO SOLICITAR
  Apenas presencialmente, no Setor de Cemitérios, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta.
  Telefone: (84) 3232-9843


• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
  Xerox da Identidade e CPF
  Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento
  Certidão Negativa do Município
  Xerox do Comprovante de Residência
  Xerox do Atestado de Óbito do Familiar
  


• TAXA OU PREÇO PÚBLICO
  Taxa de Aforamento: R$ 575,00

2ª VIA DE CARTA DE AFORAMENTO

• O QUE É
  É a emissão de nova Carta de Aforamento quando não se possui mais a original.


• QUANDO SOLICITAR
  Em caso de perda ou extravio da Carta de Aforamento original.


• PÚBLICO–ALVO
  Pessoa indicada na Carta de Aforamento;
  A pessoa indicada na Carta de Aforamento poderá emitir uma declaração reconhecida legalmente autorizando um familiar para representá–lo;


• COMO SOLICITAR
  Apenas presencialmente, no Setor de Cemitérios, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta.
  Telefone: (84) 3232-9843


• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
  Xerox da Identidade e CPF
  Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento
  Certidão Negativa do Município
  Xerox do Comprovante de Residência
  Xerox do Atestado de Óbito do Familiar
  


• TAXA OU PREÇO PÚBLICO
  Taxa de Emissão de 2ª Via: R$ 149,00

TRANSFERÊNCIA DE CARTA DE AFORAMENTO

• O QUE É
  É a transmissão da titularidade da Carta de Aforamento para familiar do cessionário.


• QUANDO SOLICITAR
  Apenas após o falecimento do cessionário.


• PÚBLICO–ALVO
  Familiares com parentesco consangüíneo ou por afinidade, do cessionário.


• COMO SOLICITAR
  Apenas presencialmente, no Setor de Cemitérios, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta.
  Telefone: (84) 3232-9843


• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
  Carta de Aforamento original
  Xerox da Identidade e CPF (referente à pessoa que será o novo proprietário)
  Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento
  Certidão Negativa do Município
  Xerox do Comprovante de Residência
  Xerox do Atestado de Óbito do Familiar
  


• TAXA OU PREÇO PÚBLICO
  Taxa de Transferência de Carta de Aforamento: R$ 149,00

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

• O QUE É
  É uma autorização para a realização de obra de construção, aumento ou diminuição de túmulos em cemitérios públicos na cidade do Natal.


• QUANDO SOLICITAR
  Quando for necessário executar obra para construção, aumento ou diminuição em um túmulo. Após a emissão do Alvará a obra deverá ser iniciada no máximo em 30 dias.


• PÚBLICO–ALVO
  Pessoa indicada na Carta de Aforamento;
  A pessoa indicada na Carta de Aforamento poderá emitir uma declaração reconhecida legalmente autorizando um familiar para representá–lo;
  Em caso de falecimento da pessoa indicada na Carta de Aforamento, a autorização para a obra poderá ser concedida ao familiar após análise de toda documentação que será solicitada pelo setor responsável. Essa documentação comprobatória de vínculo com o titular da Carta de Aforamento pode variar de acordo com o grau de parentesco.


• COMO SOLICITAR
  Apenas presencialmente, no Setor de Cemitérios, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta.
  Telefone: (84) 3232-9843


• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
  Xerox da Identidade e CPF
  Xerox do Comprovante de Residência
  Xerox do Atestado de Óbito do Familiar
  Xerox da Carta de Aforamento
  


• TAXA OU PREÇO PÚBLICO
  Taxa de Alvará de Construção: R$ 117,00