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A Prefeitura do Natal encerra o ano com duas conquistas estratégicas que reposicionam a capital potiguar no cenário nacional de financiamentos públicos e permitem destravar projetos estruturantes há muito esperados. Sob a liderança do prefeito Paulinho Freire, a gestão avança de forma inédita na agenda de investimentos internacionais prevista no plano Pra Frente Natal, elaborado em parceria com instituições multilaterais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A primeira grande vitória é a inclusão de Natal no Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), após pactuação entre o Município e o Tesouro Nacional. O ingresso no PEF rompe um ciclo de mais de dez anos em que a capital estava impedida de contratar financiamentos com aval da União, em razão da antiga classificação CAPAG C. Com a adesão ao programa, Natal recupera a capacidade de financiamento e passa a ter acesso, já a partir de 2025, a cerca de R$ 500 milhões em operações de crédito — limite anual correspondente a 3% da Receita Corrente Líquida.

O compromisso firmado com o Tesouro envolve três medidas centrais de responsabilidade fiscal: a centralização da gestão financeira, que fortalece o controle dos gastos municipais; a implantação da Previdência Complementar para os servidores públicos, alinhada às normas nacionais; e os leilões reversos de Restos a Pagar, mecanismo inovador em que credores apresentam descontos para receber débitos de exercícios anteriores. Essas medidas recolocam Natal em posição de destaque no cenário fiscal e abrem caminho para que a gestão avance rumo à elevação da nota CAPAG para B ou A, ampliando ainda mais as possibilidades de acesso a financiamentos internacionais.

Como efeito direto desse avanço, o Município conquistou a segunda grande vitória: a aprovação, pela COFIEX, do primeiro financiamento do novo ciclo de investimentos com o Banco Mundial. O colegiado federal autorizou a abertura da operação no valor de US$ 19 milhões, etapa inicial do programa Natal Integra, um projeto estruturante de US$ 50 milhões que transformará a rede de Assistência Social da cidade.

“Essas conquistas mostram que Natal voltou a ter credibilidade fiscal e capacidade de planejamento. Recuperamos o direito de acessar financiamentos importantes e abrimos um novo ciclo de investimentos sociais, urbanos e tecnológicos. Nosso compromisso é transformar essa oportunidade em obras, serviços e políticas públicas que melhorem a vida de quem vive na nossa cidade”, disse o prefeito Paulinho Freire, ressaltando a importância do momento para a capital.

Para o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, os avanços recentes refletem um esforço contínuo de gestão qualificada e visão estratégica para o desenvolvimento da cidade. Segundo ele, “essas conquistas representam muito mais do que a liberação de financiamentos. Elas são, acima de tudo, o reconhecimento de um trabalho técnico rigoroso, responsável e orientado para o futuro da cidade de Natal. A adesão ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal – PEF e a aprovação do financiamento junto ao Banco Mundial só foram possíveis porque o Município apresentou um planejamento consistente, baseado em sustentabilidade econômica, equilíbrio fiscal e capacidade real de execução ao longo do tempo”.

O financiamento do Banco Mundial possui condições altamente vantajosas — prazo de 25 a 30 anos, cinco anos de carência e juros médios de 6% ao ano. Entre as entregas previstas estão as Cidades Sociais, inspiradas no modelo reconhecido do COMPAZ, de Recife, e a construção e modernização de 42 equipamentos de proteção social, como novos CRAS e CREAS; Centros Dia para idosos; unidades voltadas para crianças, famílias em vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência e indivíduos no espectro autista.

A secretária de Assistência Social, Nina Souza, celebrou o avanço e destacou o impacto das conquistas para a política de proteção social do Município. “Natal vive um momento histórico. No primeiro ano da gestão, conseguimos recuperar a capacidade de financiamento e garantir as condições necessárias para implantar um dos maiores investimentos sociais que a cidade já recebeu.”