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Fiscalização Ambiental/Semurb

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou, no último fim de semana (1º e 2 de novembro), uma série de fiscalizações ambientais. As equipes vistoriaram a orla de Ponta Negra, bares e eventos empresariais sem autorização prévia. As ações tiveram como objetivo garantir o ordenamento urbano, combater irregularidades e controlar a poluição sonora em pontos comerciais da cidade.

No sábado (1º), pela manhã, a equipe realizou fiscalização na orla da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital. Durante o percurso, foram identificadas duas situações em desconformidade com a legislação: uma artesã com material exposto em área não permitida e um ambulante que mantinha ponto fixo no calçadão. Ambos foram notificados e as situações foram resolvidas no local.

Em seguida, a equipe seguiu para a Via Costeira, a fim de vistoriar o calçadão da praia. Durante a ação, foram encontrados três comerciantes atuando de forma irregular, e todos foram autuados por exercer atividade não permitida naquele local.

No período da tarde, a equipe vistoriou eventos que não haviam sido liberados por falta de tempo hábil para análise pelo setor de Licenciamento Empresarial. A ordem de serviço previa cinco locais, mas apenas dois foram inspecionados; os demais não puderam ser vistoriados por estarem situados em áreas de risco.

Um dos eventos ocorria em área privada no bairro de Tirol e possuía autorização. A equipe verificou que havia banheiros químicos disponíveis ao público e, no momento da vistoria, não foi constatada emissão elevada de ruídos.
O outro evento seria realizado na Praia de Miami, mas, ao chegar ao local, a equipe constatou que não havia montagem de estrutura nem indícios de realização, conforme explicou o supervisor de plantão, Felipe Oliveira: “O evento já havia sido indeferido três vezes pela Semurb, e, ao vistoriarmos a área, confirmamos que não havia qualquer atividade no local”, afirmou.

À noite, a fiscalização concentrou-se em bares e restaurantes, com foco no combate à poluição sonora. A equipe vistoriou dois bares no bairro do Alecrim que promoviam música ao vivo. Foram lavradas duas notificações aos responsáveis, para que providenciem os alvarás de funcionamento e passem a respeitar os níveis sonoros estabelecidos pelo Município.

Outro estabelecimento vistoriado foi em Ponta Negra, após denúncia de poluição sonora e obstrução de calçada com vasos de plantas. Ao chegar ao local, constatou-se que o estabelecimento estava em atividade, com música ao vivo, e que havia vários jarros de plantas dispostos na calçada, alguns obstruindo a passagem de pedestres. Foi solicitada a remoção dos objetos e o responsável foi notificado para apresentar o alvará de funcionamento e cumprir os níveis sonoros permitidos.

Canais de denúncia
A Semurb reforça que a população pode contribuir com o ordenamento urbano e a proteção ambiental denunciando irregularidades pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 – segunda a sexta, das 8h às 14h

Telefone: (84) 3616-9813 – segunda a sexta, das 8h às 14h

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (Ciosp)