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A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) realizou, na última quinta-feira (7), uma reunião técnica com diretores de departamento e chefes de setor para discutir a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, voltada à área educacional. O encontro marcou o início do processo de planejamento dos recursos e diretrizes que irão nortear os investimentos da educação municipal no próximo exercício financeiro.
O secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes de Sousa Neto, destacou a importância do momento para o alinhamento das ações da pasta com as prioridades da gestão pública.
“Estamos aqui para discutir a construção de uma LOA que contemple as necessidades da educação em Natal. As sugestões apresentadas são ricas e refletem o compromisso com um ensino de qualidade. É essencial que trabalhemos em parceria, promovendo reuniões temáticas por departamento para que possamos integrar as melhores ideias e transformá-las em ações concretas”, afirmou.
Durante a reunião, o secretário também reforçou a necessidade de alinhamento com os programas federais e estaduais que contribuem para os objetivos do município. Iniciativas como o Novo PAC, Tempo Integral e Educação Conectada foram citadas como exemplos que podem impulsionar a rede municipal de ensino. Aldo Fernandes ressaltou ainda a importância do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Municipal de Educação (PME).
A reunião foi conduzida pela assessora de planejamento e avaliação da SME, Sírlia Lira, que apresentou os principais pontos para elaboração da LOA, com foco na análise das ações planejadas anteriormente e que não foram executadas. Segundo a assessora, esse diagnóstico é essencial para compreender os obstáculos enfrentados e identificar demandas prioritárias para o próximo ano.
Além do levantamento das ações, o encontro também tratou da contratação de pessoal, transporte escolar e definição de prioridades com base em dados situacionais. A participação ativa dos departamentos na elaboração das propostas foi enfatizada como essencial para um planejamento eficaz.
“As propostas devem ser assinadas pelos responsáveis e devolvidas até 14 de agosto de 2026, impreterivelmente. Essa colaboração garante que todos os setores envolvidos possam contribuir diretamente para a definição de um orçamento que atenda às reais necessidades da educação municipal”, reforçou Sírlia.
Planejamento estratégico
Mais do que um instrumento administrativo, a LOA é vista pela SME como uma ferramenta estratégica de gestão pública, capaz de garantir transparência, responsabilidade fiscal e efetividade nas políticas educacionais. Com um planejamento cuidadoso e a participação ativa da comunidade escolar, Natal segue avançando na construção de uma educação pública mais inclusiva e de qualidade.