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Emanuel Lacerda / SECOM

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh), realizou uma formação voltada ao combate à exploração sexual infantil para os servidores municipais, na manhã desta sexta-feira (16). A ação aconteceu no auditório da OAB Natal e reuniu representantes das forças de segurança, da educação e estudantes do curso de Direito da Universidade Potiguar (UnP).

O evento teve como objetivo atualizar e capacitar os servidores da Prefeitura e da sociedade para identificar, acolher, prevenir e combater casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção existente no município. A iniciativa faz parte das ações do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil.

A secretária da Semdes, Samara Trigueiro, destacou a relevância do evento para os servidores e, consequentemente, para a sociedade. “Combater a exploração sexual infantil é responsabilidade de todos. Por isso, promovemos essa capacitação para os nossos servidores e fortalecemos a articulação com instituições parceiras, como a OAB, que são fundamentais nessa luta. Além da prevenção, é essencial que a sociedade esteja atenta e denuncie qualquer suspeita de abuso. A denúncia é um passo decisivo para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores”, destacou a secretária.

Durante a formação, foram abordados temas como o papel do poder público na proteção dos direitos da criança e do adolescente, os canais de denúncia disponíveis e a importância do trabalho em rede entre os órgãos públicos, sociedade civil e instituições de ensino.

A delegada titular da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Parnamirim, Jussara Araújo, falou sobre a postura que os servidores públicos devem adotar ao lidarem com casos de abuso contra crianças e adolescentes. Ela enfatizou a necessidade de acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento correto das vítimas aos órgãos competentes, além de reforçar os canais de denúncia disponíveis para a população. “O servidor público precisa estar preparado para agir com sensibilidade, ética e responsabilidade. Ao identificar sinais de violência, ele deve saber como proceder e acionar a rede de proteção imediatamente. A denúncia pode ser feita de forma anônima pelo Disque 100 ou pelo 181, e é fundamental para romper o ciclo de violência e garantir a proteção das vítimas", afirmou a delegada.

Luciana Oliveira, secretária da Semidh, ressaltou a importância da formação tanto para os servidores públicos quanto para a sociedade civil. Ela também chamou a atenção para o trabalho do Centro Abraçar, projeto vinculado à secretaria, que atua no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município. “O Centro Abraçar é uma referência nesse processo. Ele funciona 24h. É essencial que professores, assistentes sociais e demais profissionais da rede de proteção compreendam que, ao suspeitarem de qualquer situação de violência contra crianças ou adolescentes, têm a obrigação de denunciar e encaminhar ao Centro", concluiu a titular da pasta.

Ana Silva, estudante de Direito, destacou a relevância de participar da formação, especialmente diante dos desafios sociais atuais. Para ela, eventos como esse ajudam a ampliar a visão dos futuros profissionais do Direito sobre temas sensíveis e urgentes, como a proteção de crianças e adolescentes. É essencial saber como prevenir, combater e cuidar das nossas crianças. Como aluna de Direito, participar dessa capacitação é muito relevante para minha formação, porque nos ajuda a enxergar a realidade como ela realmente é. Eventos assim abrem os nossos olhos para o mundo real”, afirmou a estudante.