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Na manhã de terça-feira (6), aconteceu a 333º reunião ordinária do Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (CONPLAM) no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Temas importantes foram discutidos para o desenvolvimento da cidade, impulsionadas pelo novo Plano Diretor de Natal.
O encontro foi conduzido pelo secretário e presidente do CONPLAM, Thiago Mesquita. Durante a reunião, Mesquita fez a apresentação do Plano Plurianual da Prefeitura de Natal e as sugestões de temáticas relevantes para serem inseridas no cronograma das reuniões do Conselho em 2025, dentre elas, o gerenciamento do Sistema Aquífero Dunas-Barreiras no município de Natal, além da regulamentação da Área Especial Costeira e Estuarina (AECE), que está prevista no Plano Diretor atual.
Ainda, foi tratado o projeto do Centro Histórico de Natal, para requalificação dessa área, visando uma revitalização, reordenamento urbanístico e outras reformas para valorização do bairro da Ribeira.
Além disso, houve o momento de posse de novos integrantes do Conselho, incluindo o vereador Claúdio Custódio, como membro suplente, e o arquiteto Clayton Barreto, designado para representar o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), como membro titular.
Para Cláudio Custódio, foi uma honra estrear no CONPLAM em seu primeiro mandato. “Poder participar é muito importante para mim, até como geógrafo, terei como contribuir com discussões muito necessárias para o nosso município, tratando de questões que dizem respeito ao planejamento ambiental que queremos promover e são essenciais para Natal”, destacou.
O encontro contou com a presença de representantes de entidades, como a Federação das Indústrias do RN (FIERN), o Governo do Estado, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o Instituto Histórico e Geográfico, a Associação dos Geólogos do RN (AGERN), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria Executiva, Clube de Engenharia, a Câmara Municipal, a Federação do Comércio (FECOMÉRCIO) e ainda, contou com titulares e suplentes do exército e da aeronáutica.
CONPLAM
O Conplam é um órgão consultivo em matéria de planejamento urbano, relativa a projetos, diretrizes e normas urbanísticas e deliberativo e consultivo acerca de casos omissos da legislação urbanística e ambiental, e de regulamentação do Plano Diretor do Município. É composto por órgãos públicos e organizações privadas que observam a representação de entidades classistas e da sociedade civil organizada, mediante composição paritária que garanta os critérios de diversidade, pluralidade e representatividade em seu colegiado.