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Foto: Alex Régis / Redação: Secom

O Conselho Municipal de Assistência Social de Natal passou a ter novos conselheiros. Nesta terça-feira (2) tomaram posse os 16 membros eleitos para o biênio 2024/26 (titulares e suplentes). A cerimônia de assinatura do termo de posse foi realizada no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.

Os conselheiros e seus suplentes foram eleitos para, entre outras funções, regular, acompanhar, fiscalizar e executar a política de assistência social prestada à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas no município.

Representando o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, o Secretário de Governo Johan Xavier desejou ao colegiado uma gestão produtiva visando ao bem estar da sociedade natalense. “O Conselho é uma instituição importante porque garante a participação da sociedade nas ações e programas de assistência social para que eles efetivos e alcancem realmente quem precisa. Os conselheiros trazem consigo a esperança de muitas pessoas que confiam na assistência social para ter uma melhor qualidade de vida”, comentou o Secretário.

Ao discursar, na abertura da cerimônia, a Secretária de Assistência Social de Natal, Andréa Dias relembrou as funções e o papel fundamental do Conselho na elaboração, fiscalização e execução das políticas públicas de Assistência Social e relembrou o avanços conquistados na gestão do Prefeito Álvaro Dias. “Ampliamos a cobertura dos serviços da Semtas, qualificamos os nossos servidores e trabalhamos incansavelmente para garantir que as políticas de assistência chegassem até as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social”, explicou.

A atual presidente do Conselho, que deixará a função e passará a ser representante da Semtas no colegiado, relembrou que, nos próximos dias, os conselheiros irão se reunir para eleger o presidente para o biênio que se inicia. “Estou encerrando meu mandato de presidente, mas permanecerei como conselheira lutando para que as políticas públicas sejam cada vez mais democráticas, o que é muito desafiador”, disse.

Representando os novos conselheiros, Fábio Alexandre da Costa (ONCO E VIDA), que também foi empossado, listou as funções do Conselho e disse estar comprometido com a discussão igualitária das políticas públicas. “Vamos buscar responder as demandas da população em conjunto com os poderes constituídos em suas determinadas esferas”, falou.

O Conselho Municipal de Assistência Social foi criado pela Lei Municipal n° 4.657, de 26 de julho de 1995. É um órgão colegiado superior, com poder normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e exerce efetivamente o controle social sobre a Política de Assistência Social no âmbito Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, de caráter permanente.

Conselheiros empossados:
REPRESENTANTES DE GOVERNO
1 - Representando a Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social - SEMTAS:
* a) Auricéa Xavier de Souza Lima - Titular;
b) Marta Maria da Conceição Bezerra - Suplente;
II - Representando a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA:
* a) Cíntia Valéria Aires de Oliveira Rodrigues - Titular;
* b) Milízia Brandão Meza Ucella - Suplente; III - Representando a Secretaria Municipal de Educação - SME:
* a) Dicla Naate da Silva - Titular;
* b) Marise Maria Maciel - Suplente;
V - Representando a Secretaria Municipal de Saúde - SMS:
a) Carmosita Nóbrega Bezerra da Silva - Titular;
* b) Fabiana Karla Nunes de Moraes Melo - Suplente;
V - Representando a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU:
* Natália Moreira Lima Campos - Titular;
* Maria Célida da Silva - Suplente;
VI - Representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
- SEL:
* a) João Carvalho de Oliveira Filho - Titular;
b) Nadja Dantas de Oliveira - Suplente;
VII - Representando o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:
* Rafaella Alencar Cabral - Titular;
* Suany Tallita Alves de Sousa Cocentino - Suplente;
VIII - Representando a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN:
* Verônica Maria Ferreira - Titular;
* Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira - Suplente;
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

I- Representando a Associação Onco e Vida de Assistência e
Prevenção ao Câncer
* a) Fábio Alexandre da Costa - Titular;
* b) Michely Nascimento de Costa - Suplente; II - Representando o Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC:
* Jussara Keila Batista do Nascimento Almeida - Titular;
* Rosemara de Souza Santana Pessoa - Suplente;
III - Representando o Instituto Vida Videira:
a) Noranice Neuza Nascimento de Araújo - Titular;
* b) Karina Luana Bastos da Silva - Suplente; IV - Representando o Lar Fabiano de Cristo:
* a) Bárbara Karoline Faustino de Oliveira - Titular;
b) Érica Rayssa Eugênia da Silva - Suplente;
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES
V - Representando o Coletivo Vozes da SEMTAS:
* a) Alberto Sobral Pereira - Titular;
b) Italo Caldas Cunha de Oliveira - Suplente;
VI - Representando o Conselho Regional de Psicologia - CRP:
* a) Rafael Ribeiro Filho - Titular;
b) Khris Evelyn Teixeira de Lima - Suplente;
VII- Representando o Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Natal - SINSENAT:
* a) Wagna Eliza Macedo da Silva Dantas - Titular;
* b) Bruno de Lima - Suplente; DOS REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS VIII- Representando o Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte-MNPR/RN
* José Vanilson Torres da Silva - Titular;
* Hallison Silva da Costa - Suplente.