Faça sua busca pelo site


Administração

natal.rn.gov.br » Legislação

  • Consultar Legislação
Busca por Legislação Mês: Ano:


Legislações do mês (06/2025)

*Para visualizar o documento clique no título.
LEI ORDINÃRIA
LEI ORDINÃRIA Nº 7.878, DE 03/06/2025 (Publicada no DOM de 04/06/2025)
Reconhece como de utilidade pública a Associação Brasileira de Apoio à Pessoa com Deficiência – ABAPED, e dá outras providências.
LEI ORDINÃRIA Nº 7.879, DE 03/06/2025 (Publicada no DOM de 04/06/2025)
Institui o “Maio Cinza”, mês dedicado à prevenção do câncer cerebral no Município de Natal, e dá outras providências.
LEI ORDINÃRIA Nº 7.880, DE 03/06/2025 (Publicada no DOM de 04/06/2025)
Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sesc e do Senac” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências.
LEI ORDINÃRIA Nº 7.881, DE 03/06/2025 (Publicada no DOM de 04/06/2025)
Institui o "Dia Municipal das Mães Atípicas", a ser comemorado anualmente em 15 de maio no Município de Natal, e dá outras providências.
LEI ORDINÃRIA Nº 7.882, DE 03/06/2025 (Publicada no DOM de 04/06/2025)
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência.
LEI ORDINÃRIA Nº 7.883, DE 03/06/2025 (Publicada no DOM de 04/06/2025)
Institui a campanha “Eu freio para animais” no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
LEI ORDINÃRIA Nº 7.884, DE 03/06/2025 (Publicada no DOM de 04/06/2025)
Dispõe sobre a promoção, por parte da prefeitura municipal de Natal, de campanhas educativas e de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em eventos, festas e shows no âmbito do Município do Natal.
LEI ORDINÃRIA Nº 7.885, DE 03/06/2025 (Publicada no DOM de 04/06/2025)
Altera a Lei nº 7.106, de 23 de dezembro de 2020, que trata da Política Municipal de Turismo, consolida as diretrizes e estratégias pertinentes, para criar o Observatório do Turismo de Natal, e dá outras providências.


SEMPLA desenvolvimento. Seguimos as seguintes recomendações de projeto: w3c_aa w3c_xhtml w3c_css