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14/03/2023 15:00
  • Fiscalização da Semsur apreende mercadorias de comércio ambulante ilegal no Satélite

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), da Prefeitura do Natal, realizou na manhã desta terça-feira (14), a apreensão de mercadorias de um vendedor ambulante que comercializava produtos na calçada da UPA do bairro de Cidade Satélite. Ao ser dada ordem de apreensão do material, o vendedor chegou a reagir, sendo necessária a ação da Guarda Municipal de Natal. Os produtos apreendidos e recolhidos à sede da Semsur foram oito cadeiras de área, dois centros de mesa,  três cavalinhos, duas cadeiras de balanço, um balanço redondo grande e um sofá cama redondo.

De acordo com o chefe de fiscalização da Semsur, Antônio Carlos Falcão, a ação dos fiscais faz parte do trabalho de rotina que fiscaliza o comércio de ambulantes na cidade. “Na ação de desta terça-feira, o vendedor praticava comércio de seus produtos em local inapropriado e em desacordo com a autorização  legal. Ele estava prejudicando o  ir e vir das pessoas e principalmente o acesso a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”.

Segundo Falcão, a direção da Unidade de saúde já havia solicitado a retirada do vendedor e ele já havia sido orientado pelos fiscais a desocupar o local, mas permaneceu, o que forçou a ação de busca e apreensão por parte da fiscalização. As mercadorias foram encaminhadas para a Sede da Semsur, onde foi lavrado auto de apreensão e o Termo de Comparecimento e Compromisso, além de ter sido gerada uma multa de R$ 1.200,00.  Após o pagamento da multa será aberto o processo para devolução  do material.

A Fiscalização reforça a necessidade dos ambulantes buscarem se regularizar. A Semsur tem realizado ações educativas, orientando a não venderem mercadorias de forma irregular nas ruas, já que correm o risco de ter apreendido seus produtos durante uma ação de fiscalização de rotina.





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