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Demis Roussos

Moradores dos bairros Praia do Meio e Santos Reis deram um passo importante na conquista da segurança jurídica sobre seus imóveis. A Prefeitura do Natal realizou, nesta quarta-feira (4), a entrega de 163 títulos de regularização fundiária a famílias das duas comunidades, em solenidade realizada na Escola Municipal Santos Reis.

Foram entregues 71 títulos para imóveis localizados na Praia do Meio e 92 para moradores de Santos Reis. A ação faz parte do programa de regularização fundiária executado pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), em parceria com o Ministério das Cidades e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN).

Durante a solenidade, o prefeito Paulinho Freire destacou o impacto da iniciativa para a população. “Esses documentos garantem a tranquilidade de centenas de famílias, que passam a ter em mãos a prova de que a casa onde vivem é, de fato, delas. Isso tem um peso enorme na vida de qualquer cidadão, contribuindo para a construção de uma sociedade cada vez mais justa".

A secretária da Seharpe, Íris Machado, lembrou que a regularização é um direito muitas vezes adiado nas áreas mais antigas da cidade. “Santos Reis e Praia do Meio são bairros históricos, com grande relevância para Natal. Ao entregarmos esses títulos, estamos fazendo justiça e garantindo dignidade a famílias que, por décadas, aguardaram o reconhecimento legal de seus lares.”

A entrega dos títulos contou com recursos destinados ainda em 2022, por articulação do deputado estadual Ubaldo Fernandes e do vereador Heberth Sena. Os recursos, da ordem de R$ 3 milhões, foram assegurados junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e repassados ao IFRN, responsável pela execução do projeto por meio da FUNCERN.

Segundo o deputado Ubaldo Fernandes, cerca de 70% dos imóveis nas comunidades atendidas — incluindo ainda Rocas e Brasília Teimosa — estavam em situação irregular, por serem construídos em terrenos públicos sem escritura definitiva. “Com o título em mãos, o cidadão pode registrar o imóvel, vender, deixar para os filhos ou até usá-lo como garantia em financiamentos. É uma mudança real na vida das pessoas.”

O processo para garantir esses títulos envolve um trabalho detalhado de diagnóstico das áreas, cadastro das famílias e análise da documentação, seguido pela aprovação do projeto e o registro em cartório, garantindo segurança jurídica e inclusão formal na cidade.

A previsão é de que aproximadamente 1.300 imóveis sejam regularizados pelo projeto, sendo cerca de 800 apenas em Santos Reis e Praia do Meio. Parte dos títulos ainda será entregue posteriormente, conforme sejam resolvidas pendências documentais e ambientais.

Entre as famílias contempladas nesta quarta-feira, dona Maria Aparecida Souza, moradora da Praia do Meio há mais de 64 anos, não conteve a emoção ao receber o documento da sua casa. “Cheguei aqui com seis anos de idade e hoje tenho 70. São muitos anos morando no mesmo lugar, na mesma casa que era da minha mãe. Agora moro aqui com a minha família. Não consigo nem descrever a alegria e a bênção que é receber esse documento. Foram muitos anos de espera, mas graças a Deus, chegou. Estou muito feliz”, contou emocionada.

A cerimônia foi marcada por momentos de emoção e celebração a cada entrega realizada, refletindo a importância do reconhecimento legal para as famílias beneficiadas. Para além de um documento, o título de posse representa dignidade, pertencimento e a esperança renovada para os moradores de Santos Reis, Praia do Meio e de toda a cidade do Natal.