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25/05/2022 12:00
  • Semtas participa do encontro regional da primeira infância em Campina Grande
Foto: Semtas

A primeira infância é um momento considerado essencial para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo da criança, e estudos demonstram que o investimento em políticas públicas para a primeira infância é o mais eficaz para reduzir as desigualdades socioeconômicas na idade adulta. A partir dessa perspectiva, a secretária adjunta do Trabalho e Assistência Social de Natal, Maria José de Medeiros, e a coordenadora do Programa Criança Feliz em Natal, Danielly Rodrigues, estão participando, nesta quarta-feira (25), do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para a Intersetorialidade, na cidade de Campina Grande-PB.
 
Promovido pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, em parceria com a Prefeitura de Campina Grande, o objetivo do encontro é estimular o debate sobre a temática da intersetorialidade nas políticas de primeira infância e desafios enfrentados tanto na esfera Federal, quanto nas atuações estaduais e municipais, ao implementar-se as referidas políticas públicas.
 
Para a coordenadora do Programa Criança Feliz em Natal, Danielly Rodrigues, "a participação no evento é importante para o município, pois irá contribuir com as discussões que já estão sendo realizadas sobre a efetiva integração das políticas públicas para o atendimento a primeira infância, idade compreendida do nascimento até os 6 anos de idade."
 
O Marco Legal da Primeira Infância, lei sancionada em 2016,é composto por 43 artigos e tem como base e concordância a Constituição Federal e o ECA. É apontado como um grande avanço no campo da primeira infância e no quadro da legislação sobre o tema no Brasil. O tema da primeira infância traz consigo a importância de um olhar integral e a intersetorialidade como um pressuposto para que as crianças não sejam tratadas como uma fração de pessoa e sim como um todo.

 



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