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A Secretaria Municipal de Educação de Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (17), uma Chamada Pública nº 001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos mais de 58 mil alunos matriculados nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal e instituições filantrópicas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
 
 
 
De acordo com a chefe do Setor de Alimentação Escolar da SME, Milena Fabrini de Paiva, a referida aquisição totalizará R$ 1.372.078,08 - que equivalem a 30% dos recursos federais recebidos pelas Unidades Executoras das instituições de ensino da Rede Municipal, referente ao PNAE. 
 
 
Segundo as informações da Chamada Pública nº 001/2021, o período para o recebimento dos envelopes contendo os Projetos de Vendas e documentos de habilitação será até o dia 06 de setembro de 2021, no horário das 8h às 17h, perante a Comissão Especial de Chamada Pública, na Secretaria Municipal de Educação de Natal, Setor de Alimentação Escolar, sala 508, situada na Rua Fabrício Pedroza, nº 915, Bairro Areia Preta, Natal/RN, CEP 59014-030.
 
O edital completo contendo todas as informações necessárias encontra-se disponível por meio de solicitação via e-mail: alimentacaoescolar.natal@gmail.com. A solicitação deverá conter os seguintes dados: nome do grupo formal (com CNPJ), DAP Jurídica, CPF do representante legal, endereço e telefone. Esclarecimentos pelo telefone: (84) 3232-4795. Podem concorrer os agricultores com DAP Jurídica – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).   
 
De acordo com o Art. 14 da Lei Nacional n°11.947/2009, que determina que 30% da alimentação escolar deve ser proveniente da Agricultura Familiar, serão 20 itens fornecidos por agricultores da região: abacaxi, banana pacovã, batata doce roxa, bebida láctea sabor morango, cebola branca, cebolinha, cenoura, coentro, couve folha, jerimum, macaxeira, mamão formosa, melancia, melão, pimentão, tomate e polpas de frutas nos sabores acerola, cajá, caju e goiaba.