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Os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social tomaram posse na manhã dessa segunda-feira (23) em solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. O mandato dos conselheiros é de dois anos e se encerra em 2020. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou do evento, ao lado da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira. Compõe o conselho representantes das secretarias municipais de Trabalho e Assitência Social; Planejamento; Educação, Saúde; Mobilidade Urbana; Esporte e Lazer; INSS; UFRN; Além de representantes da sociedade civil organizada.

O Conselho Municipal de Assistência Social, também denominado CMAS, é órgão colegiado superior, com poder normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da Política de Assistência Social do Município do Natal/RN, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, ou seu equivalente, de composição paritária entre Governo e Sociedade Civil, de caráter permanente.

Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social: Aprovar a Política Municipal de Assistência Social, elaborada em consonância com a Política Estadual, na perspectiva do SUAS, e as diretrizes estabelecidas pelas Conferências de Assistência Social; Regular, acompanhar, avaliar, fiscalizar e garantir o respeito à assistência social prestada à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas no Município, considerando as normas gerais do CNAS, as diretrizes da Política Estadual de Assistência Social, as proposições das Conferências Municipais de Assistência Social e os padrões de qualidade para a prestação dos serviços e Aprovar a proposta orçamentária dos recursos destinados às ações finalísticas de assistência social, alocados no Fundo Municipal de Assistência Social.

O prefeito Álvaro Dias saudou a posse dos novos conselheiros, lembrando da importância do fórum para a efetivação das políticas públicas de assistência social implementadas pela gestão municipal. Ele lembrou que a Prefeitura tem um rede organizada e vem, apesar das dificuldades financeiras, atendendo as demandas surgidas com seus diversos programas e ações: “A nossa política pública de assistência social cumpre o que preconiza o sistema único de Assistência Social. O trabalho da Semtas é louvável e estamos aqui para dar boas-vindas aos novos conselheiros e dizer que terão um canal de diálogo aberto para fortalecermos ainda mais a assistência social na capital potiguar”, asseverou.

A secretária Ilzamar Pereira seguiu a linha do prefeito Álvaro Dias e pregou a união como caminho para combater as mazelas sociais que ainda existem na cidade. Ela informou que a maioria das ações realizadas pela prefeitura de Natal são financiadas com recursos próprios do tesouro municipal, recebendo aportes do Governo Federal, porém no cenário de crise as respostas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade demoram a acontecer, mas mesmo assim a gestão municipal tem superado os obstáculos e não acabou ou fechou nenhum dos serviços na área social: “Estamos na contramão de outras cidades que não continuaram com seus serviços na área da assistência social por causa da falta de recursos. A  gestão do prefeito Álvaro Dias prioriza a nossa área e isso faz a diferença. O conselho chega para construirmos juntos uma política pública forte que gere benefícios aos que precisam”.

Foram empossados os seguintes conselheiros: Auricéa Xavier de Souza Lima e Vanda Laylla Cruz S. de Carvalho Oliveira (Semtas); Cíntia Valéria Aires de Oliveira Rodrigues e Ana Cristina Xavier (Sempla); Dicla Naate da Silva e Sônia Maria de Oliveira Mendonça (SME); Naim Bezerra de Melo Rodrigues e Carmosita Nóbrega Bezerra da Silva (SMS); Natália Moreira Lima Campos e Maria Célida da Silva (STTU); Lucrécio Siminéa de Araújo e Danielle Araújo Mafra (SEL); Rafaella Alencar Cabral E Suany Tallita Alves de Sousa Cocentino (INSS); Ilka Lima de Souza e Fernando Gomes Teixeira (UFRN); Leilana Araújo Lima e Márcia Belarmino dos Santos (Casa do Menor Trabalhador); Amanda Suzane da Silva Costa e Maria Cristina Medeiros de Araújo (Centro Educacional Dom Bosco); Edizeuma Xavier Amorim e Renata Baracho Rosado (Sociedade Professor Heitor Carrilho); Patrícia Maria Lima e Nayara Alenne Silva Costa (CRESS); Rodrigo Silva Xavier e Ana Paula Vieira Barros (Fórum Municipal de Trabalhadores do SUAS Natal); Elieane Oliveira Silva e Maria Ivana Viana de Oliveira (SINSENAT); Enilde Paulista dos Santos (CRAS/Felipe Camarão); Mila Freire (Cadúnico); José Vanilson Torres da Silva e Mário Batista da Cruz Júnior (Movimento Nacional de População de Rua).