Notícias

Na manhã desta quinta-feira (24), a Secretaria Municipal de Saúde realizou, no auditório do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e Aplicação de Penalidade Administrativas, ministrado por Fernando Leão, advogado especialista em direito administrativo.

O curso é voltado para os servidores municipais da SMS, em especial aqueles que lidam com gestão de contratos e seus trâmites. Na ocasião, foram apresentadas noções básicas da área, como os atores envolvidos, as obrigações de um gestor de contratos, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, dentre outros diversos conteúdos.

“A realização destas capacitações é primordial ao preparo dos servidores e, consequentemente, a melhora do fluxo de contratos na SMS. Espera-se que, com isso, os contratos, editais e termos de referência sejam manejados da forma mais eficiente possível, melhorando a qualidade do serviço para toda a população”, destacou Genilce Almeida, secretária-adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS).

Vale salientar que o curso é voltado para duas turmas, ambas com 40 alunos. A primeira está ocorrendo hoje e se estende até esta sexta-feira (25), e a segunda ocorrerá nos dias 7 e 8 de junho. O segundo curso, também ministrado pelo advogado Fernando Leão, terá como tema “Compras Governamentais: Elaboração de Termos de Referência e Edital, Pesquisa Mercadológica e Contratação Direta”, e será oferecido a uma turma única, nos dias 29 e 30 de maio.