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Nesta sexta-feira (20) será realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para o biênio 2018/2020. O órgão, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), convoca todos os Conselheiros, sociedade civil e governo, titulares e suplentes, para cerimônia que será realizada, às 15h30, na Casa dos Conselhos Municipais, rua Trairi, 784, Petrópolis. A solenidade contará com a presença do Prefeito Álvaro Dias, da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Ilzamar Pereira, da presidente do Comdica, Ivanise Laurentino, e demais autoridades.
Formado por sete representantes da sociedade civil e sete representantes do governo municipal, além de 14 suplentes, o Comdica é uma instituição que visa a garantia, promoção e defesa dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), bem como a deliberação e acompanhamento das políticas públicas. No município de Natal, o Conselho foi criado pela lei nº 5759, de 16 de novembro de 2006.
“Os novos conselheiros chegam para reforçar as ações de atendimento aos direitos e a defesa da criança e do adolescente em Natal. O trabalho desses conselheiros é muito importante, pois são eles que atuam no controle das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. Eles também são responsáveis pelo Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), utilizado para apoiar projetos que contribuam para a promoção, garantia, defesa e atendimento de crianças e adolescentes”, explica a presidente do Comdica, Ivanise Laurentino.
As entidades que formarão o colegiado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente são:
Não-Governamentais:
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS :
ATITUDE COOPERAÇÃO –
CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
CASA DO MENOR TRABALHADOR DE NATAL
CASA DURVAL PAIVA
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO GRANDE DO NORTE
Governamentais:
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Titular: Ivanise Laurentino da Silva
Suplente: Ivana Vieira
Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Ana Carolina Jacinto de Carvalho
Suplente: Ana Cristina Silva Xavier
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: José Marques Costa Neto
Suplente: Lucrécio Siminéa de Ararújo
Secretaria Municipal de Governo
Titular: Magna Viviana Lopes Teixeira
Suplente: Wesley de Lima Caetano
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Érica Morais Antunes
Suplente: Fabíola Andréa Leite de Paula
Secretaria Municipal de educação
Titular: Vânia Lúcia de Lima
Suplente: Teresa Cristina Coelho dos Santos
Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Marcos Antônio Porfirio Batista
Suplente: Carlos Roberto da Silva Furtado Balduino