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13/03/2018 09:23
  • Caravana Procon orienta consumidores e fornecedores sobre direitos e deveres

Em alusão ao Dia do Mundial do Consumidor, celebrado no Dia 15 de Março, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) vai realizar de 13 a 16 de março, a 4ª Edição da Caravana Procon, que tem como objetivo orientar os consumidores, fornecedores e toda população sobre os direitos e deveres dos consumidores e ao mesmo tempo aproximar o instituto dos consumidores natalenses.
 

Durante a Caravana Procon que começa nesta terça-feira (13) pelos estabelecimentos e ruas da Cidade Alta, será realizada a distribuição de material educativo, abordando temas como as “atribuições do Procon”, “como realizar compras com segurança”, “como viajar com tranquilidade”, “mini código de defesa do consumidor em bolso”, “respeito ao consumidor turista”.
 

Na quarta-feira (14), a caravana está no Shopping Midway Mall; na quinta-feira nos estabelecimentos e principais ruas do Alecrim e na sexta-feira (16) no Norte Shopping.
 

De acordo com a Diretora Geral do Procon Natal, Aíla Cortez, a educação para o consumo é uma das prioridades do Procon Natal. “É muito importante a realização da Caravana, pois o Procon se aproxima cada vez mais do consumidor e de todos aqueles que de alguma forma gostariam de obter mais informações quanto as matérias que envolvem as relações de consumo”.
 

Além dessas ações, a equipe de fiscalização intensificará suas atividades na cidade juntamente com a equipe da “Caravana Procon”. O objetivo da operação é fazer valer o direito do consumidor, que vai desde a informação clara e precisa do preço do produto, até a qualidade e validade da mercadoria exposta na prateleira.
 

Para orientar os consumidores o Procon Natal listou alguns cuidados que devem ser observados na hora das compras. Confira as dicas:
 

Planejamento: Defina antecipadamente o que precisa ser comprado, pois o momento econômico exige cautela. Analise atentamente suas contas e gastos futuros e seja realista com os valores que pode gastar para não comprometer o orçamento doméstico.
 

Pesquisa de preços: Se possível, dias antes do evento, verifique o preço do produto desejado, pesquisando tanto em lojas físicas como em lojas virtuais, procurando sempre o melhor preço e o melhor custo benefício.
 

Informações da compra: Imprima, capture a tela da promoção, guarde panfletos de ofertas dos estabelecimentos comerciais, pois as informações veiculadas devem ser cumpridas pelo fornecedor. Fique atento e desconfie sempre de preços muito baixos e ofertas milagrosas.
 

Mostruário: Verifique se o produto tem alguma avaria e peça para que a descrição conste em algum documento emitido pela loja. A avaria não pode comprometer a funcionalidade do produto. Se possível, peça para testar antes de finalizar a compra. Produtos de mostruário têm a mesma garantia dos demais.
 

Compras pela internet: Quem optar por comprar pela internet precisa redobrar a atenção e checar a credibilidade da loja. Anote os dados cadastrais do fornecedor, como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e eletrônico, canais de troca e de atendimento para se resguardar de eventuais problemas, importante também pesquisar a lisura dos procedimentos e postura adotados pela empresa. Cuidado ainda com a segurança ao realizar compras no e-commerce, imprima ou salve em seu computador a página do site com os dados. Observe se o site é protegido – com endereço iniciado por https:// ou apresenta a imagem do cadeado ativado. Solicite todas as informações referentes à compra por escrito (preço, formas de pagamento, frete, política de cancelamento, características do produto e data de entrega). Leia a política de privacidade do site, especialmente as responsabilidades em armazenar os dados pessoais.
 

Pagamento: Antes de efetuar o pagamento de uma compra verifique as informações referentes a esta, confira valor e solicite a nota fiscal, ela é importante para sua garantia e segurança. Nas compras remotas (fora do estabelecimento físico) não realize depósitos bancários em nome de pessoa física/caderneta de poupança.
 

Entrega: No ato da entrega, só assine o comprovante de recebimento do produto após examinar o estado da mercadoria. Havendo irregularidades, estas devem ser relacionadas no próprio documento, justificando assim o não recebimento.
 

Trocas: Antes de realizar a compra, seja em lojas físicas ou virtuais, o consumidor deve verificar os procedimentos para trocas, reclamações e prazos. As lojas físicas só são obrigadas a efetuar a troca por problema na qualidade do produto, sendo uma política da loja trocar a mercadora fora desta situação, caso haja esta possibilidade, o consumidor deve exigir por escrito, na etiqueta ou em nota fiscal que conste a informação quanto a troca da peça. Nas compras pela internet, o contrato deve ser disponibilizado antes de finalizar a transação e o consumidor deve imprimir ou salvar em seu computador a página do site com os dados, podendo, neste caso, por não ter sido a compra feita presencialmente, optar o consumidor pelo direito de arrependimento, no prazo de até 07 dias desta.
 

Desistência de compra: Para compras efetuadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, catálogos, etc.) é possível desistir da aquisição em até sete dias, por meio do direito de arrependimento previsto em Lei, após a assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria. O cancelamento deve ser solicitado por escrito.
 

Garantia: Exija sempre o documento fiscal, que comprova a relação de consumo e será necessário para reclamar, caso haja algum problema com o produto. O prazo para reclamações é de 30 dias para produtos não duráveis (que se extinguem rapidamente com seu uso, como alimentos, por exemplo) e 90 dias para os bens duráveis (que tem consumo prolongado, como aparelhos celulares, geladeira, televisão).
 

Ressaltamos ainda que para registrar reclamação, o Procon Natal tem sua sede na Rua Ulisses Caldas, nº 181, com funcionando das 8:00 às 14:00 horas, podendo ainda ser mantido contato pelo telefone 3232-9050 e para qualquer esclarecimento, denúncia, sugestão ou dúvida disponibilizamos o whatsapp 98870-3865 ou e-mail, procon.natal@natal.rn.gov.br.


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